Como funciona a suspensão de CNH no Brasil?

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento de porte obrigatório que atesta que a pessoa registrada naquela cédula está apta a conduzir veículos automotores. Dessa forma, quando a CNH é suspensa, perde-se o direito de dirigir por um determinado período, o qual deverá ser plenamente respeitado pelo cidadão penalizado com essa medida repressiva.

Você sabe como esse tipo de sanção funciona em nosso país? Quem trabalha com transportes de cargas e de passageiros, circula nas ruas como taxista, ou lida habitualmente com a gestão de grandes frotas de automóveis, deve ficar atento, pois essas informações são importantíssimas.

O que é a suspensão da CNH?

Se o motorista teve sua CNH suspensa, isso significa que ele está proibido de dirigir pelo prazo de um mês a um ano (doze meses), dependendo da infração cometida. Mas se o infrator for reincidente no período de 12 meses depois de cumprir a primeira suspensão, poderá ficar impedido de conduzir qualquer veículo por um período de seis meses a dois anos.

O que faz a CNH ser suspensa?

A maneira mais comum de acontecer a suspensão da CNH é quando o motorista acumula número igual ou superior a 20 pontos no conjunto de infrações cometidas ao longo de doze meses, independentemente das multas aplicáveis em cada caso. O sistema de pontuação por infração de trânsito atribui um número relativo a cada espécie de infração, previamente classificada nas leis pertinentes. Assim, aquele que pratica uma infração gravíssima recebe 7 pontos na CNH; uma violação grave, 5 pontos; média, 4 pontos; e se for leve, 3 pontos. Essa contagem é alterada após 12 meses do cometimento da infração, saindo do prontuário caso não tenha sido alcançado o gabarito de 20 pontos.

Além dessa forma, o Código de Trânsito Brasileiro prevê hipóteses em que a suspensão pode ocorrer de maneira direta, sem ser necessário ultrapassar os 20 pontos da CNH. São infrações gravíssimas como, por exemplo, dirigir embriagado, ou transitar em velocidade superior a 50% daquela permitida na via.

Como acontece a suspensão da CNH?

Se a pessoa está a um passo de ter sua carteira suspensa, ela recebe em sua residência uma correspondência do Detran de sua região. Ela também pode fazer a consulta no Diário Oficial do Estado, onde são publicados semanalmente os nomes dos infratores que podem ter a CNH suspensa. O interessado terá então um prazo de 30 dias a partir do recebimento da notificação para apresentar sua defesa e recursos.

Quem perde o processo deve se dirigir ao órgão de trânsito e entregar sua CNH, que ficará apreendida até o término do período da sanção. Para ter a CNH ser devolvida, o motorista deve ainda participar de um curso de reciclagem.

O que acontece se o motorista com a CNH suspensa dirigir?

Se o motorista arriscar-se a dirigir durante o período em que sua CNH estiver suspensa e for descoberto, sua CNH poderá ser cassada. Somente decorridos dois anos da cassação do documento será possível requerer nova CNH. Entretanto, a pessoa deverá passar por todo o processo de habilitação novamente, cumprindo os exames necessários, como se fosse um novo condutor.

Todas essas indicações fazem parte da legislação de trânsito brasileira e, por isso, devem ser obedecidas com rigor. É visível que não vale a pena arriscar-se no trânsito, cometer infrações e correr o risco de ter sua CNH suspensa.

Você sabe quantos pontos tem acumulados em sua CNH? Fique atento para não correr o risco de ter sua carteira suspensa. Deixe seu comentário aqui e nos conte sua situação.


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