Classificação fiscal de mercadorias na gestão de frotas

Home Bog 29/11/2022

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Entender quais são os desafios da logística e gestão de frotas é fundamental para superá-los e conseguir aumentar a lucratividade de um negócio inserido nesse nicho. Além disso, é preciso compreender os principais aspectos do ramo, como a classificação fiscal de mercadorias.

Ao compreendê-la de maneira correta, você consegue utilizá-la adequadamente e, com isso, tem otimização dos resultados, dado o nível adequado de alíquota cobrado sobre cada produto. Com a intenção de lhe ajudar a entender mais afundo as questões que envolvem essa classificação, preparamos um conteúdo especial cheio de informações úteis.

Se deseja saber mais sobre a classificação fiscal de mercadorias e como ela se relaciona com a logística, continue a leitura e confira! 

O que é classificação fiscal na mercadoria?

Classificação fiscal é um processo utilizado a fim de determinar o código de produto apropriado para uma mercadoria a ser importada no comércio eletrônico. Esse procedimento é realizado para que o governo possa acompanhar o comércio de produtos e também para fins de tributação.

Muitas vezes, a classificação fiscal é determinada pelo país de origem da mercadoria, mas nada impede que o processo seja efetuado também pelo país de destino. Por meio dessa etapa, há identificação numérica dos itens, utilizando códigos pré-determinados.

Além disso, há padrões que ajudam na identificação do que está sendo comercializado, entendendo em qual etapa ele está. Ou seja, essa numeração vai servir para referenciar o momento da compra, venda e se o produto já saiu ou entrou no país em questão.

Ainda é possível compreender qual é o enquadramento fiscal dos itens comercializados, o que, por sua vez, auxilia no entendimento das alíquotas que vão ser cobradas. Desse modo, é importante saber fazer a classificação adequada para não perder dinheiro.

Por que a classificação fiscal na mercadoria é importante?

A classificação fiscal da mercadoria é importante porque determina o valor do imposto sobre elas. Além disso, oferece aos países um funcionamento mais otimizado em seu sistema tributário.

Já para as empresas na logística e no segmento de gestão de frotas, essa classificação representa alguns desafios. Afinal, nem sempre é tão fácil entender como enquadrar um item dentro dela. Porém, ao ter mais familiaridade com esse tema, você terá facilidades.

Isso acontece porque é possível obter maior tranquilidade e agilidade na hora de cumprir suas obrigações tributária. Além disso, oferece maior segurança para todas as partes envolvidas.

Como funciona a classificação fiscal na mercadoria?

Entender o funcionamento da classificação fiscal de mercadorias pode proporcionar muitas facilidades, dado a complexidade do sistema tributário brasileiro. No Brasil, ela é regida pela Receita Federal e tem relação com dois códigos principais: o HS Code e o NCM. 

Dessa forma, é importante que, na hora de fazer a classificação, você observe as normatizações que estão vigentes. Com isso, é possível evitar equívocos e se consegue realizar de maneira correta, reduzindo custos e poupando dinheiro em seu negócio.

Isso porque, uma classificação incorreta pode gerar pagamentos inadequados de impostos. Nesse caso, as chances de ter problemas com o fisco aumentam e, consequentemente, os custos com multas também tendem a aumentar.

Vale destacar ainda que existem diversos materiais disponibilizados pela Receita Federal que podem ajudar a entender melhor o funcionamento da classificação, entre eles: manuais, tabelas e instruções. Portanto, é útil consultá-los para evitar equívocos e problemas.

O que é o código NCM?

O código NCM vem da Nomenclatura Comum do Mercosul. Ele é composto por 8 dígitos e utilizado pelo governo do país com o intuito de realizar a classificação adequada dos produtos para fins tributários.

A Nomenclatura Comum do Mercosul é um sistema de classificação de produtos, a qual é adotado pelos países que compõem esse bloco econômico, como o nome sugere. Por meio desse código é possível fazer a identificação dos produtos de maneira otimizada desde a entrega até a análise relacionada ao comércio externo.

Desse modo, se você trabalha com produtos importados, obrigatoriamente terá que incorporar o NCM em suas mercadorias. Com a intenção de obter clareza sobre o código que você precisa usar, o aconselhável é fazer consultas na Receita Federal, as quais podem ser efetuadas de maneira online.

Além disso, é preciso oferecer os detalhes do produto que você pretende classificar. Assim, você evita erros na classificação. Como já mencionamos, também é válido conferir os manuais disponibilizados.

É preciso saber também que cada um dos 8 dígitos que compõem o código apresenta um dado importante sobre a mercadoria. Desse modo, conhecer os seus produtos é fundamental para fazer a classificação correta.

Como ter mais assertividade na classificação?

É notável que uma classificação adequada pode evitar problemas fiscais e garantir melhores resultados na sua empresa. Porém, você pode estar se questionando: “mas, quais são as regras para acertar?”.

Nesse sentido, existem algumas boas práticas que são úteis e podem evitar os erros. Por exemplo, é preciso compreender que a classificação começa da posição, nota de seção e capítulo do produto. Além disso, é possível utilizar mais de uma posição na sua classificação.

Ainda é importante entender que produtos que contém mistura precisam ter sua matéria principal em destaque. Além disso, é fundamental consultar os manuais e materiais disponíveis e contar com a ajuda de profissionais da área fiscal.

Como garante melhor controle da gestão de frotas?

Por meio da classificação fiscal de materiais é possível conseguir maior organização, favorecendo a gestão de frotas e a logística da empresa. Além disso, ela vai ajudar a reduzir as chances de ter problemas com o fisco e, com isso, proporcionar diminuição dos custos na empresa.

Com menos custos, é possível fazer novos investimentos que melhorem o dia a dia e ajude a gerenciar sua frota de maneira mais eficiente. Portanto, vale a pena consultar os manuais e entender como utilizá-la.

Entendeu quais são os principais pontos da classificação fiscal de mercadorias e como ela impacta a logística e a gestão de frotas? Por meio dessa compreensão, você consegue melhorar sua empresa e superar os desafios da logística. Assim, as chances de aumentar a lucratividade são elevadas.

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