O que é o Gravame? Como se livrar dele?

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Quando você está querendo vender ou comprar um carro, algo que pode comprometer toda a negociação é a descoberta de que o veículo tem um gravame. Isso ocorre porque, se o automóvel tem a anotação de um gravame, não será possível fazer a transferência da documentação para o novo proprietário. Antes disso, será preciso dar baixa no gravame. Mas será que você sabe o que é exatamente um gravame? Saiba, agora, o que ele pode restringir e como se livrar dele!

O que é o gravame?

Esta condição significa uma espécie de ônus ou encargo que o carro recebe por conta de algum inadimplemento que o proprietário comete. O gravame vem anotado no campo de observação do Certificado de Registro do Veículo (CRV), de sorte que serve como garantia real sobre esse bem e restringe a transferência legal do automóvel.

Quais são os tipos de gravame?

A restrição toma forma quando o veículo é financiado através de contrato com uma instituição financeira, mas existe alguma falta de quem está de posse do carro. A transferência do veículo fica restrita por meio da cláusula de alienação do financiamento do veículo, do leasing ou da reserva de domínio — que é o financiamento feito entre particulares, registrado em cartório. Confira os tipos:

Alienação Fiduciária

Neste caso, ocorre a transferência da posse indireta e da propriedade do veículo para o banco, de sorte que o devedor só passa a ser o proprietário definitivo do bem a partir do pagamento integral do débito que deve à instituição financeira. O banco fica com o bem em garantia para o adimplemento da pessoa, que fica bloqueada de negociá-lo com terceiros, somente podendo dele usufruir.

Arredamento Mercantil

No leasing ou arrendamento mercantil, a instituição financeira adquire o veículo escolhido por um cliente e o cede para ele ao longo de certo tempo, cobrando um preço pelo uso do mesmo. Ao término do contrato, o arrendatário poderá renová-lo ou optar pela aquisição definitiva do veículo, bem como devolver o bem à arrendadora. Uma cláusula contratual impede que haja a transferência de propriedade até o cumprimento integral do contrato e o devido pagamento.

Reserva de Domínio

Situação em que o veículo é financiado diretamente entre comprador e vendedor, sem que um banco se envolva na questão. Mesmo assim, a informação sobre a venda é incluída no cadastro do veículo. Somente após a conclusão da liquidação total o comprador recebe uma declaração de quitação de dívida do vendedor e, assim, poderá retirar o gravame a passar o bem para seu nome.

Como retirar o gravame do carro?

Para que o interessado em adquirir o automóvel consiga fazer a transferência do carro para seu nome, é necessário dar baixa no gravame no órgão de trânsito (Detran). Porém, isso só poderá ser feito depois da quitação do débito com a instituição financeira. É importante lembrar o fato de que é o banco quem toma a iniciativa primeiro de informar o Detran, por meio de um sistema interligado ao órgão, de que o débito foi liquidado. Depois disso a pessoa poderá se dirigir ao órgão de trânsito para requerer a baixa definitiva do gravame e atualizar o documento do veículo.

Você ainda possui dúvidas sobre gravames? Alguma vez já teve problemas com isso em alguma operação de compra e venda de veículos? Deixe seus comentários!

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