O motorista pode ajudar no abastecimento do seu caminhão?

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Durante longos percursos na estrada, é normal que o tanque fique vazio e o motorista profissional eventualmente tenha que abastecer o próprio caminhão. O que muitos motoristas e, principalmente, gestores de frota, não sabem é que essa prática pode gerar uma série de encargos trabalhistas, como acúmulo de funções e adicional de periculosidade. Para que você possa orientar melhor os motoristas da sua frota, além de resguardar a sua empresa de multas e processos judiciais, entenda o que a legislação diz a respeito desse assunto controverso e fique longe de irregularidades! Continue acompanhando o nosso artigo!

Acúmulo de funções

A partir do momento em que o motorista deixa de executar sua atividade-fim, ou seja, dirigir, para ir até a bomba de combustível e abastecer seu veículo, ele estaria automaticamente acumulando funções. Sim ou não? Depende do ponto de vista do juiz, que vai decidir se o abastecimento do veículo é parte inerente da função do motorista estipulada no contrato de trabalho.

O acúmulo de função altera o contrato de trabalho inicialmente pactuado, gerando maior atribuição e mais responsabilidade ao empregado. Motoristas que ajudam a descarregar o caminhão, assim como a abastecer o veículo na estrada, podem ser vistos como profissionais que exercem duplas funções, mas a conclusão dependerá de quem julgar o caso.

Adicional de periculosidade

Assim como frentistas recebem adicional de periculosidade por exercerem trabalho de alto risco ao lidarem com substâncias inflamáveis, a lógica é que os motoristas que abastecem os próprios veículos nos postos de combustível também tenham direito ao mesmo benefício.

Em ações de trabalhadores contra as empresas pelo direito ao adicional de periculosidade, recentes sentenças judiciais vêm dando ganho de causa aos trabalhadores, por entenderem que o profissional que permanece entre 10 e 15 minutos em ambientes de risco em contato com produtos inflamáveis também tem direito ao adicional. A constatação da justiça é de que, apesar do tempo reduzido de exposição ao perigo, danos podem ocorrer a qualquer instante.

Conheça sua frota

Supervisionar o comportamento do motorista ao volante, o cumprimento do horário obrigatório de descanso, o acúmulo de funções e adicional de periculosidade na hora de abastecer, entre muitas outras situações. Vida de gestor de frota não é fácil, concorda? Mas antes que qualquer desentendimento venha parar na justiça, gerando mais desgaste para o trabalhador e prejuízos para empresa, é sempre recomendável que o gestor procure dialogar com os trabalhadores para conhecer a fundo todas as suas necessidades.

Perguntar um por um sobre quantas vezes eles precisam abastecer durante o trajeto, se estão correndo em riscos, e até mesmo garantir que a empresa esteja em dia com todas as obrigações trabalhistas decorrentes dessas atividades é vital para o bom relacionamento com os motoristas da sua frota. Além de, é claro, reduzir as chances de a sua empresa ir parar nos tribunais por questões que poderiam ser resolvidas amigavelmente.

E então, ficou um pouco mais por dentro do que diz a legislação sobre o adicional de periculosidade e o acúmulo de cargos para motoristas responsáveis por abastecer os próprios caminhões? Se você ficou com alguma dúvida não deixe de escrever pra nós através dos comentários!

 

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